Regras da Alfândega: Produtos proibidos, permitidos e limites

Regras da Alfândega: Produtos proibidos, permitidos e limites

Regras da Alfândega: Produtos proibidos, permitidos e limites

Oi viajante! Tudo bom?

Viajar é bom demais! Aquela sensação deliciosa de sair do avião, esticar as pernas e botar a cara no mundo é indescritível.

Mas algumas regrinhas na hora da viagem tem que ser seguidas!

Nesse post, vamos falar sobre as regras de Alfândega, os produtos que são proibidos, em que situação escolher  Nada a Declarar ou Bens a declarar.

Falaremos também sobre os limites de produtos que podem ser trazidos do exterior!

Bora?

Nada a declarar ou Bens a declarar? 

Ao chegar no Brasil ou sair no país de destino, deverá escolher um dos canais: “Nada a Declarar” ou “Bens a Declarar”.

Você deve declarar seus bens sempre que tiver produtos que não se enquadrem na saída de Nada a Declarar, isto é, quando tiver mercadorias que ultrapassem a cota de isenção, produtos falsificados ou que necessitem de controles específicos.

Veja mais detalhes na tabela abaixo:

*Em 2016 o ministério da Agricultura liberou a entrada de produtos de origem animal como queijos, carnes curadas, produtos a base de ovo e pescados no território brasileiro. Porém vale a pena consultar se o tipo de alimento que você está trazendo não necessita de controle ou documentação adicional.  Porém se você está viajando do Brasil para a Europa ou EUA, a regra é diferente, e esses alimentos são ainda PROIBIDOS! 

Além desses limites, o viajante tem U$500 dólares adicionais de isenção para uso em Free Shop no primeiro aeroporto de desembarque no Brasil.

As compras nas lojas Free Shop de chegada ao Brasil sujeitam-se aos seguintes limites quantitativos:

🔸 24 unidades de bebidas alcoólicas, observando a quantidade máxima de 12  unidades por tipo de bebida;

🔸 20 maços de cigarros;

🔸 25 unidades de charutos ou cigarrilhas;

🔸 250 g de fumo preparado para cachimbo;

🔸 10 unidades de artigos de Higiene e Beleza; e

🔸 3 unidades de relógios, máquinas, aparelhos, equipamentos, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos.

 

Limites

Além do limite adicional do Free Shop, o viajante precisa ficar atento ao limite quantitativo de produtos juntamente ao limite de valor desses produtos.

Veja a tabela abaixo com a quantidade máxima de mercadorias que pode levar consigo durante a viagem.

 

Gostou? Deixa seus comentários e dúvidas que te respondemos rapidinho! 🙂

4 thoughts on “Regras da Alfândega: Produtos proibidos, permitidos e limites

  1. Laís

    Boa noite,
    Se eu for com meu celular e comprar um no valor menor que 500 dólares, posso entrar no nada a declarar!? Considerando um celular de uso pessoal e o outro dentro da minha cota dos 500 dólares!?
    Obrigada

    1. Renata Antonioli Post author

      Oi Lais
      Caso você saia do Brasil com um celular, recomenda-se levar consigo sempre a nota fiscal do aparelho em questão.
      O controle do ‘Nada a declarar’ é aleatório, então não dá pra dar chance pro azar! Se um fiscal encontrar dois aparelhos celulares, certamente vai questionar a procedência e o valor dos aparelhos. Alguns fiscais são mais flexíveis e se percebem que o aparelho é antigo/usado, não criam caso. Já outros seguem o regulamento a risca, e se você não tiver a nota de compra do bem no Brasil, corre o risco de pagar um dinheirão em multas e taxas.
      Mais informações em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/viagens-internacionais/guia-do-viajante

  2. Lana Falavigna da Silva

    E quanto a remédios? Eu, por exemplo, sou hipertensa e tomo 3 remédios diários. Como explicar uma quantidade enorme deles??

    1. Renata Antonioli Post author

      Oi Lana!
      No caso de medicamento, é recomendado solicitar uma carta do seu médico (preferencialmente em inglês), com a recomendação de utilização do medicamento que levará consigo.
      É permitido levar quantidade de remédios suficiente para até 3 meses.

      Esperamos ter te ajudado! 🙂

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